Periodização

No tópico sobre a estrutura do livro Bastidores (25.07.10), indiquei a periodização como um elemento importante dessa estrutura. Agora, comento um pouco as alternativas que estão sendo  colocadas.

A óbvia é a divisão de mandatos de Governador, com a inevitável mudança de Secretário de Fazenda, seja pela natureza desse cargo, em comissão, seja pela sensibilidade das funções do órgão. Esse critério é útil se se quiser examinar fundamentalmente as mudanças administrativas na Secretaria.

Uma segunda possibilidade, também apontada no tópico sobre a estrutura, é a adoção de marcos temporais, de caráter nacional, significativos para a tributação, haja vista os impactos decorrentes dos fatos ocorridos nesses marcos sobre as atividades da Secretaria da Fazenda. Mencionei, a título de exemplo, a edição da Constituição e o período de cinco anos subsequentes a ela e previstos para a realização de uma Revisão, finalmente não ocorrida como se esperava.

Outros critérios são os diferentes momentos da conjuntura política e os ciclos econômicos. Os "Planos Econômicos", por exemplo, e a inflação, seu principal determinante, marcaram a administração de tributos, com a adoção de mudanças nos prazos de recolhimento e de índices específicos para correção dos valores monetários.

Até agora a segunda alternativa pareceu mais significativa para efeito de associação com as mudanças nas atividades da Secretaria da Fazenda.

Nas décadas de setenta a noventa, que se pretende alcançar, apontaria os seguintes fatos que justificariam a divisão de períodos:

- Lei Complementar 24/75 - disciplinadora dos benefícios fiscais no âmbito do então ICM, depois ICMS, que delimitaria o término de um primeiro subperíodo - 1970-74;

- Convênio ICMS de 1983, que reduziu as alíquota interestaduais, numa tentativa de aproximar a tributação do princípio do destino, e a Lei Complementar nº 44, de 07/12/83, que estabeleceu normas sobre a substituição tributária, definiriam o segundo subperíodo - 1975-83 - e o início do seguinte, que se estende até o ano anterior ao da Constituição - 1984-87;

- A Constituição de 1988 marcaria o início de um novo subperíodo, que duraria até 1993, prazo de cinco anos previsto para a Revisão Constitucional. Mas, esse subperíodo pode ser estendido até o encaminhamento ao Congresso Nacional, em agosto de 1995, da Proposta de Emenda Constitucional 175 (PEC 175), que fundamenta um novo ciclo de discussões sobre a estrutura do Sistema Tributário Nacional - 1988-95;

- os anos restantes da década de noventa são marcados pela discussão da Reforma Tributária e pelos efeitos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que buscou agilizar as mudanças no ICMS nas transações com o exterior.

Desse modo, o grande período correspondente às três décadas seria subdividido nos seguintes subperíodos:

a) 1970-74;
b) 1975-83;
c) 1984-87;
d) 1988-95;
e) 1996-2000.

Estrutura dos Bastidores

Inicialmente, deve ser dito que o sentido da palavra bastidores neste blog é o registrado por Houaiss: "ambiente fora do alcance do grande público, em que resoluções são tomadas e ações são empreendidas; o lado não patente de algo; a intimidade".

As memórias que se pretende registrar aqui serão agrupadas em três segmentos, que se repetirão nos subperíodos a serem adotados: contexto político-econômico; pessoas, atividades técnicas desenvolvidas e conflitos de interesses; e  legislação resultante editada. Desse modo, a legislação será aquela destacada a partir da abordagem dos conflitos de interesse.

A natureza de um blog fará com que os temas possam ser escritos e apresentados em ordem diversa da que teria num livro, no qual estariam em ordem cronológica dos subperíodos e, nestes, na seqüência dos segmentos indicados acima.

A subdivisão em subperíodos levará em conta não apenas as conjunturas do País e do Estado, mas também ciclos econômicos. Um subperíodo típico é 1988-1993, que compreende a edição da Constituição e o período destinado à Revisão Constitucional, finalmente não havida.

As postagens terão no início indicações dos segmentos da estrutura a que se referem. Assim, as unidades - postagens - serão claramente definidas quanto aos segmentos a que pertencem, mas podem ser escritas independentemente dessa estrutura geral do livro "Bastidores ...". Por exemplos:

1970-74 (o subperíodo a que a postagem se referirá)
Pessoas (o tema discutido)

1975-83
Contexto político-econômico: O II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento): o sonho de continuar o "Milagre Brasileiro".

Uma vantagem da tecnologia usada é a possibilidade de editar as postagens, aperfeiçoando-as, sem alterar a data de sua inserção no blog, mantendo-se a ordem temática, quando necessária. Por outro lado, isto faz com que uma postagem poderá não ser encontrada da mesma forma como foi lida anteriormente! Lembrando Heráclito: "não se pode atravessar duas vezes o mesmo rio...".

Finalidade deste blog

Criei esse blog para compartilhar com os amigos um projeto que pretendo iniciar, de publicar um livro, mesmo que apenas na Internete, atualmente com o título "Bastidores da tributação em Pernambuco; dos anos setenta aos noventa". A idéia é que os comentários feitos no blog enriquecerão, e até corrigirão aspectos das memórias do autor, e, então, os autores dos comentários postados no blog farão parte da publicação como colaboradores, constando seus nomes, se com isso concordarem, em apêndice específico da publicação acabada.


De 1970 a 1998, trabalhei na Secretaria da Fazenda e desenvolvi as atividades de assessoramento econômico e de direção, na área tributária; além disso, dirigi o Instituto de Administração Fazendária, órgão responsável pela Escola Fazendária.


Acho válida a idéia de que as memórias individuais, se contextualizadas e tratadas com a preocupação de articulá-las com os fatos da conjuntura política e econômica, tornam-se contribuições para a memória social.


Nas primeiras postagens, em julho de 2010, encontram-se as ideias de estrutura dos temas e periodização.