Após a publicação dos dois números da Revista da Secretaria da Fazenda, registrados no subperíodo anterior da estrutura deste blog (1970-1974), não há registro de outras revistas até o lançamento de Fisco & Finanças, cujo número 1 do ano I, é de fevereiro e março de 1980.
O primeiro número da revista procurou marcar o final do primeiro ano do governo de Marco Maciel, cujo Secretário da Fazenda foi Everardo Maciel. Assim é que a capa contém um mapa de Pernambuco com a inscrição "Pernambuco ANO 1". O editor da revista era Ivanildo Sampaio e o redator principal, Jodeval Duarte.
A revista tinha um cunho jornalístico, pois continha muitas fotos nas suas reportagens. Diferia da primeira, de 1970, que, basicamente, reunia artigos de especialistas. Mas, ainda assim, trouxe um pequeno artigo de Carlos de Barros Paiva, Diretor da Fiscalização de Rendas do Estado de Pernambuco, intitulado "Um exercício de justiça fiscal", e um parecer emitido pela Consultora Jurídica da Secretaria da Fazenda, Frederica Kriek, intitulado "A correção monetária nas ações fiscais". Trouxe também um "Documento", assinado por José Eduardo Pimentel de Godoy, intitulado "Uma história dos incentivos fiscais para o Nordeste desde o século XVI".
A revista continha um encarte, "O Assessor", com os atos normativos estaduais.
Na "Seção de Livros", Arnaldo Borges comentou o livro "Dívidas Fiscais I", de Marco Aurélio Greco, de 1977.
Nessa mesma seção, foi publicado o poema "Burocracial - às vítimas peticionárias" de Vital Corrêa de Araújo, fazendário integrante do grupo de poetas da Rua do Imperador. Vale a pena destacar um trecho do poeta:
" ...
consulto
os arquivos mortos,
as jurisprudências do dia,
a certeza da chefia
e, solidário
com as aparências
e com os pareceres,
decido para sempre
e baixo os autos
à elevada consideração
do chefe mais próximo
carimbo
dato
e assino".
A revista termina com justa homenagem, numa matéria de duas páginas com fotos, à Biblioteca da Secretaria da Fazenda, pelos seus 10 anos de idade.
No subperíodo 1975 - 1983, de acordo com a periodização adotada neste blog, foram publicados outros 16 números, dos anos I a III. A partir do número 5 a revista deixou de ser bimensal e passou a ser trimestral.
Reflexões sobre as características e transformações da tributação estadual, a partir das atividades do autor do blog na Secretaria da Fazenda, como servidor concursado, de 1970 a 1998.
quarta-feira, 12 de outubro de 2011
quarta-feira, 5 de outubro de 2011
1970 -1974 - As revistas da Secretaria da Fazenda
No ano de 1970 foram publicados dois números da Revista da Secretaria da Fazenda - Pernambuco. Foram os números 1 e 2 do ano I, referentes aos primeiro e segundo semestres de 1970. Ambos os números contêm, ao final, a lista dos diretores das diretorias, departamentos e entidades vinculadas.
O número 1
A revista contemplou uma seção com sete artigos, um parecer do 1º Procurador Fiscal do Estado, Luiz Romero Patury Acioly, uma decisão administrativa do Auditor Fiscal do Estado, José Souto Maior Borges e um informativo com as estatísticas de exportações feitas pelo Porto do Recife no período 1967-69 e o relatório da Secretaria da Fazenda referente ao ano de 1969.
Os artigos foram da autoria de: Roberto Cavalcanti de Albuquerque, Clóvis de Vasconcelos Cavalcanti, Artur Nunes de Oliveira Filho, Elder Lins Teixeira, Jorge Adolpho Dreschler, Joaquim Correia de Carvalho Junior e Fernando de Vasconcelos Coelho.
O número 2
A revista contemplou uma seção com quatro artigos, um parecer do 2º Procurador Fiscal do Estado, Jorge Adolpho Dias Dreschler, uma decisão administrativa do Auditor Fiscal do Estado, José Souto Maior Borges e um informativo com as estatísticas de exportações feitas pelo Porto do Recife no período 1968-70 e dados sobre número de contribuintes, movimento financeiro e arrecadação por município, no primeiro semestre de 1970.
Os artigos foram da autoria de: Artur Nunes de Oliveira Filho e Pedro José Caminha Dueire, José Valdemar Farias, Paulo Gustavo de Araújo Cunha e Paulo José Montezuma de Andrade.
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