1988 - 1995 – Pessoas, atividades técnicas desenvolvidas e conflitos de interesses

O INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - IAF, A ESCOLA FAZENDÁRIA E O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DE 1992

Esta nota baseia-se no documento "Programa de Integração" elaborado pelo IAF para a primeira turma dos recém-concursados.

O programa se estendeu de 18.09 até 07.10.1992, sob a coordenação do Auditor Tributário do Tesouro Estadual Manoel Rodrigues Quintas Neto.

No primeiro dia, ocorreu, no Centro de Convenções, a posse dos novos fazendários, seguida de recepção pelo Secretário da Fazenda, Leovegildo Lopes da Mota, e palestra por Gustavo Krause Gonçalves Sobrinho.

No segundo dia, atuou o IAF, por meio da Divisão de Processos Organizacionais, no evento denominado "Encontrando-se com a SEFAZ".

Nos dias 22 e 23 de setembro, ocorreram palestras acerca do papel da SEFAZ no contexto do Poder Executivo e sobre a estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda. Extensa lista de fazendários veteranos passaram, para os novos, informações sobre os órgãos e sistemas de informações da Secretaria:

a) estrutura organizacional da SEFAZ: Leovegildo Lopes da Mota, João Macedo Filho, Ivo de Lima Barbosa, Alcire de Ubaitá Lopes, Antônio Almeida Lima, Roberto do Rêgo Barros Carício, Jorge Adolpho Dias Dreschsler, Raquel Roffé de Vasconcellos, Flávio de Carvalho Ferreira, José Ermival Siqueira, Mayerber Loureiro de Carvalho Filho, José Pedro Benites do Rêgo, Helena Maria Queiroz dos Santos, Ormindo Barros de Azevedo, Cícero Barbosa da Silva Filho, José Tarciso de Lemos Vilaça, Valdene de Morais Cavalcanti de Albuquerque e Lúcia Andréa Gonçalves da Boa Hora;

b) na tarde do dia 23, foi apresentado o Estatuto do Servido Público Estadual por: José Albert Van Drunen, Érika Gouveia e Inês Ferreira Sales.

O dia 24 de setembro foi dedicado ao conhecimento sobre o quadro dos servidores fazendários e sobre as entidades representativas desses servidores:

a) o tema "O Quadro Fazendário" foi desdobrado em três módulos:

            - Plano de Cargos, Carreira e Vencimento - com apresentações a cargo da Secretária Adjunta da SEFAZ, Eneida Orenstein Ende, e do Gerente do Instituto de Administração Fazendária, Ivo Vasconcelos Pedrosa;

            - Avaliação de Desempenho - a cargo de Iramaia Regina de Araújo Lemos; e

            - Gratificação de Produtividade Fiscal - sob a responsabilidade de José Alencar de Araújo, Gerente do Departamento de Fiscalização Tributária, e Livino Tavares Neto;

b) o tema "Organização da Categoria" foi objeto de apresentações pelos seguintes presidentes de entidade de classes fazendárias: Petrônio Omar Querino Tavares (da FENAFISCO), Nilo Otaviano da Silva Filho (do SINDIFISCO), José de Souza Leão Wanderley (da ATTEPE), Wanda Torres Clides (da ASAATEPE) e José Barbosa (da APEAGA).

Nos dias 25 de setembro a 5 de outubro, o Programa de Integração contou com a participação de grupo de palestrantes, reunidos pela Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, que abordaram temáticas de interesse para o conhecimento dos ambientes sociopolítico e econômico do mundo e do Brasil, entre os quais podem ser destacados:

- Michel Zaidan: "Tendências mundiais do debate político";

- Robson Cavalcanti: “Reforma constitucional em debate (Parlamentarismo x Presidencialismo);

- Clóvis Cavalcanti: “O ambiente econômico internacional e a proposta do desenvolvimento sustentado”;

- Leonardo Guimarães Neto: “A conjuntura brasileira: evolução e análise”;

- Tânia Bacelar de Araújo: “O ambiente econômico de Pernambuco”;

- Maria Lia C. de Araújo: "Evolução e estágio atual do sindicalismo no Brasil";

- Osmil Galindo e Constance Clark: "Desigualdade social e pobreza no Brasil".

Nos dias 6 e 7 de outubro foram feitas apresentações sobre o Sistema Tributário Nacional pelos seguintes fazendários: Antônio Almeida Lima, Ivo Vasconcelos Pedrosa e Márcio Bartolomeu Alves Silva.

1988 - 1995 - Pessoas, atividades técnicas desenvolvidas e conflitos de interesses

MOVIMENTO DE UNIDADE FAZENDÁRIA – MUF

Manifesto datado de 28 de janeiro de 1988

A unidade e a competência técnica e profissional do pessoal fazendário são dogmas na administração pública estadual.

Os quadros da Secretaria da Fazenda se distinguem pelo alto nível funcional e técnico com que realizam seu trabalho voltado ao desenvolvimento econômico, político e social de nosso povo.

Essa unidade latente se exterioriza, hoje, quando uma situação inédita e caótica, criada pelo Secretário Flávio Lyra, coloca em risco e questiona nossa competência e dignidade.

O MUF – Movimento de Unidade Fazendária é a prova da força de unidade das classes fazendárias, atingidas em seus valores básicos e acusados de rebeldes, por se pronunciarem profissionalmente em favor de providências e medidas de caráter técnico e gerencial benéficas ao Governo do Dr. Miguel Arraes de Alencar.

O programa do MUF objetiva evitar a desunião dos fazendários prega a competência, o profissionalismo, a seriedade, o equilíbrio e a participação produtiva no serviço fazendário e conclama a todos os colegas, independentemente de classe ou associação, a cerrarem fileiras, numa luta pela recuperação da Secretaria da Fazenda, instrumento fundamental para a reorganização financeira e econômica do Estado, numa conjuntura nacional que está a exigir unidade e produtividade da ação pública, especialmente dos fazendários.

Se a ação dos fazendários, em prol de uma Secretaria mais competente e mais atuante, é sinônimo de rebeldia, sempre seremos rebeldes, honrosamente rebeldes, competentemente rebeldes.

Se é designado radical o intento de manter a unidade e a dignidade das classes fazendárias, seremos cada vez mais radicais e dignos.

Se é incômodo propor, com seriedade e proficiência, planos, sugestões e estudos, como, por exemplo, as 70 propostas do terceiro ENAFEPE, quando a maioria dos colegas reuniu-se durante uma semana, especialmente para oferecer subsídios à atual administração fazendária, então estamos dispostos a sempre incomodar: e os incomodados que se mudem.

Acima de tudo, Colegas, está a unidade, de que o MUF é a face, e está o interesse das classes fazendárias em servir o Estado, e esta crise – que é uma crise de competência administrativa e credibilidade pessoal – é a prova cabal de que agimos em função do bem público e do benefício da imensa maioria dos funcionários da Secretaria da Fazenda.

Integre-se ao MUF, lute por uma Fazenda competente e decidida, apóie a unidade e participe da construção de uma Secretaria da Fazenda dinâmica, unida e capaz.

Recife, 28 de janeiro de 1988.

Petrônio Omar Querino Tavares - Coordenador do MUF

Edilson Gouveia de Sá Barreto - Auditor do Tesouro Estadual – Membro do MUF

Raquel Roffé de Vasconcelos – Auditor Auxiliar do Tesouro Estadual – Membro do MUF

José Barbosa Lima – Agende de Administração Fiscal – Membro do MUF.