1988 - 1995 – Pessoas, atividades técnicas desenvolvidas e conflitos de interesses

O INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - IAF, A ESCOLA FAZENDÁRIA E O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DE 1992

Esta nota baseia-se no documento "Programa de Integração" elaborado pelo IAF para a primeira turma dos recém-concursados.

O programa se estendeu de 18.09 até 07.10.1992, sob a coordenação do Auditor Tributário do Tesouro Estadual Manoel Rodrigues Quintas Neto.

No primeiro dia, ocorreu, no Centro de Convenções, a posse dos novos fazendários, seguida de recepção pelo Secretário da Fazenda, Leovegildo Lopes da Mota, e palestra por Gustavo Krause Gonçalves Sobrinho.

No segundo dia, atuou o IAF, por meio da Divisão de Processos Organizacionais, no evento denominado "Encontrando-se com a SEFAZ".

Nos dias 22 e 23 de setembro, ocorreram palestras acerca do papel da SEFAZ no contexto do Poder Executivo e sobre a estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda. Extensa lista de fazendários veteranos passaram, para os novos, informações sobre os órgãos e sistemas de informações da Secretaria:

a) estrutura organizacional da SEFAZ: Leovegildo Lopes da Mota, João Macedo Filho, Ivo de Lima Barbosa, Alcire de Ubaitá Lopes, Antônio Almeida Lima, Roberto do Rêgo Barros Carício, Jorge Adolpho Dias Dreschsler, Raquel Roffé de Vasconcellos, Flávio de Carvalho Ferreira, José Ermival Siqueira, Mayerber Loureiro de Carvalho Filho, José Pedro Benites do Rêgo, Helena Maria Queiroz dos Santos, Ormindo Barros de Azevedo, Cícero Barbosa da Silva Filho, José Tarciso de Lemos Vilaça, Valdene de Morais Cavalcanti de Albuquerque e Lúcia Andréa Gonçalves da Boa Hora;

b) na tarde do dia 23, foi apresentado o Estatuto do Servido Público Estadual por: José Albert Van Drunen, Érika Gouveia e Inês Ferreira Sales.

O dia 24 de setembro foi dedicado ao conhecimento sobre o quadro dos servidores fazendários e sobre as entidades representativas desses servidores:

a) o tema "O Quadro Fazendário" foi desdobrado em três módulos:

            - Plano de Cargos, Carreira e Vencimento - com apresentações a cargo da Secretária Adjunta da SEFAZ, Eneida Orenstein Ende, e do Gerente do Instituto de Administração Fazendária, Ivo Vasconcelos Pedrosa;

            - Avaliação de Desempenho - a cargo de Iramaia Regina de Araújo Lemos; e

            - Gratificação de Produtividade Fiscal - sob a responsabilidade de José Alencar de Araújo, Gerente do Departamento de Fiscalização Tributária, e Livino Tavares Neto;

b) o tema "Organização da Categoria" foi objeto de apresentações pelos seguintes presidentes de entidade de classes fazendárias: Petrônio Omar Querino Tavares (da FENAFISCO), Nilo Otaviano da Silva Filho (do SINDIFISCO), José de Souza Leão Wanderley (da ATTEPE), Wanda Torres Clides (da ASAATEPE) e José Barbosa (da APEAGA).

Nos dias 25 de setembro a 5 de outubro, o Programa de Integração contou com a participação de grupo de palestrantes, reunidos pela Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, que abordaram temáticas de interesse para o conhecimento dos ambientes sociopolítico e econômico do mundo e do Brasil, entre os quais podem ser destacados:

- Michel Zaidan: "Tendências mundiais do debate político";

- Robson Cavalcanti: “Reforma constitucional em debate (Parlamentarismo x Presidencialismo);

- Clóvis Cavalcanti: “O ambiente econômico internacional e a proposta do desenvolvimento sustentado”;

- Leonardo Guimarães Neto: “A conjuntura brasileira: evolução e análise”;

- Tânia Bacelar de Araújo: “O ambiente econômico de Pernambuco”;

- Maria Lia C. de Araújo: "Evolução e estágio atual do sindicalismo no Brasil";

- Osmil Galindo e Constance Clark: "Desigualdade social e pobreza no Brasil".

Nos dias 6 e 7 de outubro foram feitas apresentações sobre o Sistema Tributário Nacional pelos seguintes fazendários: Antônio Almeida Lima, Ivo Vasconcelos Pedrosa e Márcio Bartolomeu Alves Silva.