Reflexões sobre as características e transformações da tributação estadual, a partir das atividades do autor do blog na Secretaria da Fazenda, como servidor concursado, de 1970 a 1998.
terça-feira, 11 de setembro de 2012
1988 - 1995 - Pessoas, atividades técnicas desenvolvidas e conflitos de interesses
Viagens, em setembro de 1989, para visita às sedes dos Departamentos Regionais da Receita (DRRs), Agências da Receita Estadual (AREs) e Postos Fiscais do Agreste e Sertão
Em setembro de 1989, saímos, Carlos Egito, então Diretor Geral de Administração, e eu, Diretor Geral da Receita, para visitar Agências da Receita Estadual, sedes dos Departamentos Regionais e Postos Fiscais, especialmente os que estavam em construção ou em algum processo de melhoria da infraestrutura.
Tratava-se, de minha parte, não somente de dar curso ao movimento de mudanças organizacionais e de infraestrutura, aspecto de grande mobilização na gestão de Tânia Bacelar, como também de possibilitar um contato direto com a realidade, impossível de ser conhecida satisfatoriamente a partir do gabinete do Diretor Geral da Receita, localizado no sexto andar da sede da Secretaria da Fazenda, na rua do Imperador, em Recife.
Esse contato era fundamental, sobretudo no meu caso, que ingressei na Secretaria, em 1970, no concurso voltado para recrutar assessores em política tributária e, por isso, não havia, nos mais de dezessete anos decorridos até o início de 1988, exercido atividades na área operacional. Uma pequena exceção foi a participação na implantação de um projeto piloto de "cobrança de ICMS por estimativa", em 1973-75; ainda assim, tratava-se de atividade de planejamento e acompanhamento.
O investimento em infraestrutura exigia, naquele período, enorme discussão, por uma razão significativa: as propostas, ao serem levadas para o "Dr. Arraes", como chamava Tânia Bacelar, eram submetidas por ele a um cálculo básico: quantas famílias do interior poderiam ser atendidas, com o valor pleiteado, em suas necessidades, por exemplo, de água potável e energia elétrica?
A seguir, mencionam-se os pontos do roteiro com os nomes das pessoas presentes (além do fotógrafo que, em grande parte das vezes fomos Egito e eu). Há a possibilidade de visualizar fotos em https://plus.google.com/photos/114223801142071734223/albums/5786747077782246817?authkey=COXPjO-ug67J9AE
1. 18 de setembro - Posto Fiscal de São Caetano: Carlos Egito e o motorista Leôncio e eu.
2. 18 de setembro - Agência da Receita Estadual de Belo Jardim, recém-construída: Geraldo Galindo (Diretor do III DRR) e Rubem Cintra (Chefe da ARE).
3. 18 de setembro - Sede do IV Departamento Regional da Receita de Arcoverde: Egito, Carlos Bradley (Diretor do IV DRR) e Aristóteles (Coordenador da Coord. de Controle da Arrecadação).
4. 18 de setembro - Posto Fiscal, em construção, em Arcoverde.
5. 18 de setembro - Agência da Receita Estadual de Afogados da Ingazeira: Cesário (Chefe da ARE) e Carlos Bradley.
6. 19 de setembro - Agência da Receita Estadual de Serra Talhada: Carlos Bradley.
7. 19 de setembro - Agência da Receita Estadual de Salgueiro: Valdeblan (Chefe da ARE) e Florêncio (Diretor do V DRR).
8. 19 de setembro - Posto Fiscal de Penaforte, no Ceará, na divisa com Pernambuco.
9. 20 de setembro - Posto Fiscal de Marcolândia, na divisa com o Piauí: Simone (Chefe da ARE de Araripina) e Florêncio (Diretor do V DRR).
10. 20 de setembro - Posto Fiscal do Piauí, na divisa com Pernambuco.
11. 20 de setembro - ARE de Araripina: Simone (Chefe da ARE) e Florêncio.
12. 20 de setembro - ARE de Trindade: Iedo (Chefe da ARE) e Florêncio.
13. 20 de setembro - ARE de Bodocó: Teresa (Chefe da ARE) e Florêncio.
14. 21 de setembro - Posto Fiscal de Petrolina: Florêncio (Diretor do V DRR).
15. 21 de setembro - Posto Fiscal de Juazeiro - Bahia: Florêncio (Diretor do V DRR).
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O link para as fotos da viagem, mencionado no texto, tornou-se inativo com o encerramento, pela empresa Google, do seu aplicativo Google Mais.
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