Edifício da Secretaria da Fazenda

Edifício da Secretaria da Fazenda

terça-feira, 11 de setembro de 2012

1988 - 1995 - Pessoas, atividades técnicas desenvolvidas e conflitos de interesses


Viagens, em setembro de 1989, para visita às sedes dos Departamentos Regionais da Receita (DRRs), Agências da Receita Estadual (AREs) e Postos Fiscais do Agreste e Sertão

Em setembro de 1989, saímos, Carlos Egito, então Diretor Geral de Administração, e eu, Diretor Geral da Receita, para visitar Agências da Receita Estadual, sedes dos Departamentos Regionais e Postos Fiscais, especialmente os que estavam em construção ou em algum processo de melhoria da infraestrutura.

Tratava-se, de minha parte, não somente de dar curso ao movimento de mudanças organizacionais e de infraestrutura, aspecto de grande mobilização na gestão de Tânia Bacelar, como também de possibilitar um contato direto com a realidade, impossível de ser conhecida satisfatoriamente a partir do gabinete do Diretor Geral da Receita, localizado no sexto andar da sede da Secretaria da Fazenda, na rua do Imperador, em Recife.

Esse contato era fundamental, sobretudo no meu caso, que ingressei na Secretaria, em 1970, no concurso voltado para recrutar assessores em política tributária e, por isso, não havia, nos mais de dezessete anos decorridos até o início de 1988, exercido atividades na área operacional. Uma pequena exceção foi a participação na implantação de um projeto piloto de "cobrança de ICMS por estimativa", em 1973-75; ainda assim, tratava-se de atividade de planejamento e acompanhamento.

O investimento em infraestrutura exigia, naquele período, enorme discussão, por uma razão significativa: as propostas, ao serem levadas para o "Dr. Arraes", como chamava Tânia Bacelar, eram submetidas por ele a um cálculo básico: quantas famílias do interior poderiam ser atendidas, com o valor pleiteado, em suas necessidades, por exemplo, de água potável e energia elétrica?

A seguir, mencionam-se os pontos do roteiro com os nomes das pessoas presentes (além do fotógrafo que, em grande parte das vezes fomos Egito e eu). Há a possibilidade de visualizar fotos em https://plus.google.com/photos/114223801142071734223/albums/5786747077782246817?authkey=COXPjO-ug67J9AE

1. 18 de setembro - Posto Fiscal de São Caetano: Carlos Egito e o motorista Leôncio e eu.

2. 18 de setembro - Agência da Receita Estadual de Belo Jardim, recém-construída: Geraldo Galindo (Diretor do III DRR) e Rubem Cintra (Chefe da ARE).

3. 18 de setembro - Sede do IV Departamento Regional da Receita de Arcoverde: Egito, Carlos Bradley (Diretor do IV DRR) e Aristóteles (Coordenador da Coord. de Controle da Arrecadação).

4. 18 de setembro - Posto Fiscal, em construção, em Arcoverde.

5. 18 de setembro - Agência da Receita Estadual de Afogados da Ingazeira: Cesário (Chefe da ARE) e Carlos Bradley.

6. 19 de setembro - Agência da Receita Estadual de Serra Talhada: Carlos Bradley.

7. 19 de setembro - Agência da Receita Estadual de Salgueiro: Valdeblan (Chefe da ARE) e Florêncio (Diretor do V DRR).

8. 19 de setembro - Posto Fiscal de Penaforte, no Ceará, na divisa com Pernambuco.

9. 20 de setembro - Posto Fiscal de Marcolândia, na divisa com o Piauí: Simone (Chefe da ARE de Araripina) e Florêncio (Diretor do V DRR).

10. 20 de setembro - Posto Fiscal do Piauí, na divisa com Pernambuco.

11. 20 de setembro - ARE de Araripina: Simone (Chefe da ARE) e Florêncio.

12. 20 de setembro - ARE de Trindade: Iedo (Chefe da ARE) e Florêncio.

13. 20 de setembro - ARE de Bodocó: Teresa (Chefe da ARE) e Florêncio.

14. 21 de setembro - Posto Fiscal de Petrolina: Florêncio (Diretor do V DRR).

15. 21 de setembro - Posto Fiscal de Juazeiro - Bahia: Florêncio (Diretor do V DRR).

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

1988 - 1995 - Pessoas, atividades técnicas desenvolvidas e conflitos de interesses

1992-2012 - 20 anos da Escola Fazendária

No dia 24 de abril de 2012 a Escola Fazendária sediou uma significativa comemoração: seus 20 anos.

Nessa ocasião, foi lançado o "Vídeo institucional - 20 anos da Escola Fazendária de Pernambuco", de 21 minutos, que pode ser baixado no seguinte endereço:

https://www.dropbox.com/scl/fi/1ywrrxi3ilairclpt5ta9/ESAFAZ_20_anos.mp4?rlkey=gtcnwqqv4hmcgt3gdynywhsq8&dl=0

O vídeo reúne depoimentos de oito "ex-diretores" da Escola. Observe-se que, até 1996, o IAF, no qual estava inserida a Escola Fazendária, era dirigido por Coordenadores. A seguir, Coordenadores e Diretores estão listados em ordem alfabética:

Antônio Alexandre da Silva
Carlos Eduardo Carvalheira
Dalva Amélia Arraes
Edilberto Xavier
Eli Alves de Oliveira
Ivo Vasconcelos Pedrosa
João Carlos Cavalcanti
Marília Moura
Severino Dias
Zildo Barbosa Rocha

Participaram ainda do vídeo Valdeblan Siqueira (narração) e Arline Lins (edição).

Cabe aqui lembrar que a origem e história da Escola Fazendária comportam variações, conforme outros registros neste blog.

São duas trajetórias que se interpenetram: a do Instituto de Administração Fazendária - IAF, criado em 1987, e a da Escola Fazendária, posteriormente ESAFAZ, cuja comemoração de 20 anos, em 24.04.2012, reporta-se à Lei que "instituiu as atividades de Escola Fazendária" no IAF. Essa Lei de 1992 não retirou do IAF a existência, atribuindo-lhe, ao contrário, a responsabilidade pelo funcionamento da Escola.

A história da Escola também se interpenetra com o órgão mais antigo - a Divisão de Treinamento. As transformações entre esta e a Escola Fazendária, tal como presente a partir de 1988, explica essas ambiguidades na evolução da atual ESAFAZ.

Somente em 1999, o IAF foi extinto, a partir da proposta de Boucinhas & Campos Consultores ("Minuta do decreto de reestruturação da área de recursos humanos" da Secretaria da Fazenda), datada de dezembro de 1988.

Na gestão do Coordenador Zildo Barbosa Rocha foi formado um grupo de Consultores Organizacionais assim composto:

Benes Sales de Alencar

Carlos Eduardo Carvalheira

Cláudio Couceiro d´Amorim (embora não tenha participado do grupo de formação de Consultores, ele se integrou à equipe)

Diana Ende

Fernanda Cornils

Manoel Rodrigues Quintas Neto

Maria Helena Cavalcanti.