Periodização

No tópico sobre a estrutura do livro Bastidores (25.07.10), indiquei a periodização como um elemento importante dessa estrutura. Agora, comento um pouco as alternativas que estão sendo  colocadas.

A óbvia é a divisão de mandatos de Governador, com a inevitável mudança de Secretário de Fazenda, seja pela natureza desse cargo, em comissão, seja pela sensibilidade das funções do órgão. Esse critério é útil se se quiser examinar fundamentalmente as mudanças administrativas na Secretaria.

Uma segunda possibilidade, também apontada no tópico sobre a estrutura, é a adoção de marcos temporais, de caráter nacional, significativos para a tributação, haja vista os impactos decorrentes dos fatos ocorridos nesses marcos sobre as atividades da Secretaria da Fazenda. Mencionei, a título de exemplo, a edição da Constituição e o período de cinco anos subsequentes a ela e previstos para a realização de uma Revisão, finalmente não ocorrida como se esperava.

Outros critérios são os diferentes momentos da conjuntura política e os ciclos econômicos. Os "Planos Econômicos", por exemplo, e a inflação, seu principal determinante, marcaram a administração de tributos, com a adoção de mudanças nos prazos de recolhimento e de índices específicos para correção dos valores monetários.

Até agora a segunda alternativa pareceu mais significativa para efeito de associação com as mudanças nas atividades da Secretaria da Fazenda.

Nas décadas de setenta a noventa, que se pretende alcançar, apontaria os seguintes fatos que justificariam a divisão de períodos:

- Lei Complementar 24/75 - disciplinadora dos benefícios fiscais no âmbito do então ICM, depois ICMS, que delimitaria o término de um primeiro subperíodo - 1970-74;

- Convênio ICMS de 1983, que reduziu as alíquota interestaduais, numa tentativa de aproximar a tributação do princípio do destino, e a Lei Complementar nº 44, de 07/12/83, que estabeleceu normas sobre a substituição tributária, definiriam o segundo subperíodo - 1975-83 - e o início do seguinte, que se estende até o ano anterior ao da Constituição - 1984-87;

- A Constituição de 1988 marcaria o início de um novo subperíodo, que duraria até 1993, prazo de cinco anos previsto para a Revisão Constitucional. Mas, esse subperíodo pode ser estendido até o encaminhamento ao Congresso Nacional, em agosto de 1995, da Proposta de Emenda Constitucional 175 (PEC 175), que fundamenta um novo ciclo de discussões sobre a estrutura do Sistema Tributário Nacional - 1988-95;

- os anos restantes da década de noventa são marcados pela discussão da Reforma Tributária e pelos efeitos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que buscou agilizar as mudanças no ICMS nas transações com o exterior.

Desse modo, o grande período correspondente às três décadas seria subdividido nos seguintes subperíodos:

a) 1970-74;
b) 1975-83;
c) 1984-87;
d) 1988-95;
e) 1996-2000.

Estrutura dos Bastidores

Inicialmente, deve ser dito que o sentido da palavra bastidores neste blog é o registrado por Houaiss: "ambiente fora do alcance do grande público, em que resoluções são tomadas e ações são empreendidas; o lado não patente de algo; a intimidade".

As memórias que se pretende registrar aqui serão agrupadas em três segmentos, que se repetirão nos subperíodos a serem adotados: contexto político-econômico; pessoas, atividades técnicas desenvolvidas e conflitos de interesses; e  legislação resultante editada. Desse modo, a legislação será aquela destacada a partir da abordagem dos conflitos de interesse.

A natureza de um blog fará com que os temas possam ser escritos e apresentados em ordem diversa da que teria num livro, no qual estariam em ordem cronológica dos subperíodos e, nestes, na seqüência dos segmentos indicados acima.

A subdivisão em subperíodos levará em conta não apenas as conjunturas do País e do Estado, mas também ciclos econômicos. Um subperíodo típico é 1988-1993, que compreende a edição da Constituição e o período destinado à Revisão Constitucional, finalmente não havida.

As postagens terão no início indicações dos segmentos da estrutura a que se referem. Assim, as unidades - postagens - serão claramente definidas quanto aos segmentos a que pertencem, mas podem ser escritas independentemente dessa estrutura geral do livro "Bastidores ...". Por exemplos:

1970-74 (o subperíodo a que a postagem se referirá)
Pessoas (o tema discutido)

1975-83
Contexto político-econômico: O II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento): o sonho de continuar o "Milagre Brasileiro".

Uma vantagem da tecnologia usada é a possibilidade de editar as postagens, aperfeiçoando-as, sem alterar a data de sua inserção no blog, mantendo-se a ordem temática, quando necessária. Por outro lado, isto faz com que uma postagem poderá não ser encontrada da mesma forma como foi lida anteriormente! Lembrando Heráclito: "não se pode atravessar duas vezes o mesmo rio...".