1996 - 2000 - Pessoas, atividades técnicas desenvolvidas e conflitos de interesse

O PROMOFAZ - aperfeiçoamentos da SEFAZ com recursos tomados emprestados ao BID

Em 1996, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco se juntou a um conjunto de outras no Programa de Melhoria da Administração Tributária (denominação inicial).

Para implantação do programa, o Estado de Pernambuco tomou um empréstimo, o BID contratou equipe de consultores, que apoiou equipe interna da Secretaria para formular o diagnóstico e o programa.

Cláudio Couceiro, membro da equipe, e conhecido por seus pendores para jornalismo e comunicação em geral, propôs e foi aceito o nome PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA, com a sigla PROMOFAZ.

O IAF acolheu o grupo, inclusive porque vários de seus participantes atuavam nesse Instituto.

O grupo de consultoria desenvolveu um amplo questionário, ou roteiro de diagnóstico, para servir de marco inicial de observação futura dos resultados da aplicação do Programa. O roteiro levou a grande esforço do grupo e dos que foram chamados a colaborar, pois os tão mencionados "sistemas de informações gerenciais" não estavam suficientemente preparados para responder a muitas demandas de informações. Por uma razão simples: as informações normalmente se organizavam a partir de questões específicas formuladas.

É claro que os conhecidos sistemas fazendários de informações (cadastro, arrecadação, débitos fiscais e informações econômico-fiscais), em sua história de desenvolvimento desde os embriões surgidos no final dos anos sessenta e início dos setenta, forneciam elementos indispensáveis. Muitas vezes, nem se percebia sua valia.

Como economista, não posso esquecer da idéia de membros do grupo de pretender estabelecer uma previsão de resultados a alcançar, em termos quantitativos, como, por exemplo, 20% de aumento da arrecadação. Parecia-me surreal essa pretensão. Mas, admitia que se esperasse um resultado de um grande esforço coletivo e, então, por que não fixar um número para esse resultado? Não vi, depois, porque me aposentei em 1998, trabalhos que fizessem o "dever de casa" - de elaborar relatório a ser confrontado com o diagnóstico resultante daquele roteiro do início do Programa. Avaliação não é um processo muito valorizado em nossa cultura brasileira, embora existam exemplos dignos de observação cuidadosa, como o sistema de avaliação de mestrados e doutorados, adotado pela CAPES (Comissão de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior).

Em dezembro de 1996 houve um encontro em Natal e fomos, Carlos Barbosa Pimentel e eu, representar Pernambuco no evento.

1988 - 1995 - Pessoas, atividades técnicas desenvolvidas e conflitos de interesses

O PROJETO TEUTO-BRASILEIRO

Buscarei neste tópico iniciar o registro de um processo significativo de cooperação havido entre a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco e repartições fazendárias da então República Federal Alemã. Muitos procedimentos nos órgãos da administração tributária pernambucana foram aperfeiçoados como resultado dessa cooperação.

O tópico, baseado em grande parte na minha experiência, poderá ser ampliado com os comentários de estagiários do projeto nos diversos anos.

A fonte das minhas informações é uma publicação do Instituto de Administração Fazendária - IAF datada de julho de 1992, com tiragem de 120 exemplares: o número 7 da série Estudos e Pesquisas, intitulado "Projeto Teuto-Brasileiro: a experiência de Pernambuco (1982-90)", com 83 páginas.

Na qualidade, então, de Gerente do IAF, escrevi a apresentação do número da série, na qual se lê:

"Ao longo dos anos oitenta, a administração fazendária de Pernambuco viveu uma rica experiência de cooperação técnica internacional por meio do Projeto Teuto-Brasileiro. Essa transferência de tecnologia se deu de várias maneiras: seja com a presença, na Secretaria, durante oito anos, de dois técnicos alemães, propondo e acompanhando a implantação de novos procedimentos; seja por meio da realização, em quase todos os anos, por servidores fazendários, do estágio nas repartições fiscais da Alemanha; seja pela participação, em trabalhos específicos, de peritos daquele País.
...
No momento em que o Instituto de Administração Fazendária - IAF está empenhado em seu principal objetivo - colocar em funcionamento regular a Escola Fazendária - entende de grande importância reunir os principais documentos acerca da experiência com o Projeto Teuto-Brasileiro, divulgando-os, ainda que em edição restrita, por meio da série Estudos e Pesquisas, entre as instituições interessadas no aperfeiçoamento da administração fazendária".

Os técnicos alemães que estiveram no Brasil durante longos anos do projeto foram: Wolfgang Gebhardt e Peter Klenk. A Sociedade Alemã de Cooperação Técnica - GTZ (na sigla em alemão) participava do projeto, em atividades de acompanhamento, por meio de inspeções a cada dois anos.

Em nota, após a apresentação do número da série, há o seguinte registro:

"A seleção, organização e revisão dos textos foram feitas por Eneida Orenstein Ende e Ivo Pedrosa (estagiários do Projeto Teuto-Brasileiro de 1990). Na edição final, a equipe contou com a colaboração de Raymundo Nonato Serrano de Andrade (estagiário de 1986)".

A publicação contém, além da apresentação (I), os seguintes capítulos:

II - Cooperação técnica teuto-brasileira - a experiência na Secretaria da Fazenda (elaborado por Antônio Almeida Lima, gerente do Projeto pelo período de sete anos, do segundo ao último ano de sua execução)

III - Relatórios de estágios realizados, na Alemanha, por técnicos de Pernambuco

IV - Documentos elaborados por técnicos no âmbito do projeto teuto-brasileiro

V - Anexos:

1. relação de estudos no âmbito do Projeto Teuto-Brasileiro, no Estado de Pernambuco
2. Relação dos servidores da Secretaria da Fazenda de Pernambuco que realizaram estágio na República Federal da Alemanha.

Transcrevo a seguir o anexo 2:

Ademir Cândido da Costa (1989)
Alcire Ubaitá Lopes (1986)
Antônio Almeida Lima (1990)
Djalma Estevam Dias (1988)
Eli Alves de Oliveira (1987)
Elízia Maria Romão Dias (1987)
Eneida Orenstein Ende (1990)
Ivo Vasconcelos Pedrosa (1990)
João Alderney Pires (1988)
João Flávio de Lima (1985)
José Alencar de Araújo (1986)
José Alencar Tavares Albuquerque Filho (1989)
José da Cruz Lima Júnior (1987)
Luiz Lustosa Roriz Caribé (1990)
Margarida Maria Alencar Barros (1988)
Maria do Carmo Martins (1989)
Mauro Albuquerque Cunha (1990)
Ormindo Barros de Azevedo (1990)
Paulo Ferreira de Andrade (1986)
Raymundo Nonato Serrano de Andrade (1986)
Vital Correia de Araújo (1987).