1996 - 2000 - Pessoas, atividades técnicas desenvolvidas e conflitos de interesse

O PROMOFAZ - aperfeiçoamentos da SEFAZ com recursos tomados emprestados ao BID

Em 1996, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco se juntou a um conjunto de outras no Programa de Melhoria da Administração Tributária (denominação inicial).

Para implantação do programa, o Estado de Pernambuco tomou um empréstimo, o BID contratou equipe de consultores, que apoiou equipe interna da Secretaria para formular o diagnóstico e o programa.

Cláudio Couceiro, membro da equipe, e conhecido por seus pendores para jornalismo e comunicação em geral, propôs e foi aceito o nome PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA, com a sigla PROMOFAZ.

O IAF acolheu o grupo, inclusive porque vários de seus participantes atuavam nesse Instituto.

O grupo de consultoria desenvolveu um amplo questionário, ou roteiro de diagnóstico, para servir de marco inicial de observação futura dos resultados da aplicação do Programa. O roteiro levou a grande esforço do grupo e dos que foram chamados a colaborar, pois os tão mencionados "sistemas de informações gerenciais" não estavam suficientemente preparados para responder a muitas demandas de informações. Por uma razão simples: as informações normalmente se organizavam a partir de questões específicas formuladas.

É claro que os conhecidos sistemas fazendários de informações (cadastro, arrecadação, débitos fiscais e informações econômico-fiscais), em sua história de desenvolvimento desde os embriões surgidos no final dos anos sessenta e início dos setenta, forneciam elementos indispensáveis. Muitas vezes, nem se percebia sua valia.

Como economista, não posso esquecer da idéia de membros do grupo de pretender estabelecer uma previsão de resultados a alcançar, em termos quantitativos, como, por exemplo, 20% de aumento da arrecadação. Parecia-me surreal essa pretensão. Mas, admitia que se esperasse um resultado de um grande esforço coletivo e, então, por que não fixar um número para esse resultado? Não vi, depois, porque me aposentei em 1998, trabalhos que fizessem o "dever de casa" - de elaborar relatório a ser confrontado com o diagnóstico resultante daquele roteiro do início do Programa. Avaliação não é um processo muito valorizado em nossa cultura brasileira, embora existam exemplos dignos de observação cuidadosa, como o sistema de avaliação de mestrados e doutorados, adotado pela CAPES (Comissão de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior).

Em dezembro de 1996 houve um encontro em Natal e fomos, Carlos Barbosa Pimentel e eu, representar Pernambuco no evento.