Edifício da Secretaria da Fazenda

Edifício da Secretaria da Fazenda

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

1988 - 1995 - Pessoas, atividades técnicas desenvolvidas e conflitos de interesses


MOVIMENTO DE UNIDADE FAZENDÁRIA – MUF

Manifesto datado de 28 de janeiro de 1988

A unidade e a competência técnica e profissional do pessoal fazendário são dogmas na administração pública estadual.
Os quadros da Secretaria da Fazenda se distinguem pelo alto nível funcional e técnico com que realizam seu trabalho voltado ao desenvolvimento econômico, político e social de nosso povo.
Essa unidade latente se exterioriza, hoje, quando uma situação inédita e caótica, criada pelo Secretário Flávio Lyra, coloca em risco e questiona nossa competência e dignidade.
O MUF – Movimento de Unidade Fazendária é a prova da força de unidade das classes fazendárias, atingidas em seus valores básicos e acusados de rebeldes, por se pronunciarem profissionalmente em favor de providências e medidas de caráter técnico e gerencial benéficas ao Governo do Dr. Miguel Arraes de Alencar.
O programa do MUF objetiva evitar a desunião dos fazendários prega a competência, o profissionalismo, a seriedade, o equilíbrio e a participação produtiva no serviço fazendário e conclama a todos os colegas, independentemente de classe ou associação, a cerrarem fileiras, numa luta pela recuperação da Secretaria da Fazenda, instrumento fundamental para a reorganização financeira e econômica do Estado, numa conjuntura nacional que está a exigir unidade e produtividade da ação pública, especialmente dos fazendários.
Se a ação dos fazendários, em prol de uma Secretaria mais competente e mais atuante, é sinônimo de rebeldia, sempre seremos rebeldes, honrosamente rebeldes, competentemente rebeldes.
Se é designado radical o intento de manter a unidade e a dignidade das classes fazendárias, seremos cada vez mais radicais e dignos.
Se é incômodo propor, com seriedade e proficiência, planos, sugestões e estudos, como, por exemplo, as 70 propostas do terceiro ENAFEPE, quando a maioria dos colegas reuniu-se durante uma semana, especialmente para oferecer subsídios à atual administração fazendária, então estamos dispostos a sempre incomodar: e os incomodados que se mudem.
Acima de tudo, Colegas, está a unidade, de que o MUF é a face, e está o interesse das classes fazendárias em servir o Estado, e esta crise – que é uma crise de competência administrativa e credibilidade pessoal – é a prova cabal de que agimos em função do bem público e do benefício da imensa maioria dos funcionários da Secretaria da Fazenda.
Integre-se ao MUF, lute por uma Fazenda competente e decidida, apóie a unidade e participe da construção de uma Secretaria da Fazenda dinâmica, unida e capaz.

Recife, 28 de janeiro de 1988.

Petrônio Omar Querino Tavares - Coordenador do MUF
Edilson Gouveia de Sá Barreto - Auditor do Tesouro Estadual – Membro do MUF
Raquel Roffé de Vasconcelos – Auditor Auxiliar do Tesouro Estadual – Membro do MUF
José Barbosa Lima – Agende de Administração Fiscal – Membro do MUF.

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

1975 - 1983 - As revistas da Secretaria da Fazenda

Após a publicação dos dois números da Revista da Secretaria da Fazenda, registrados no subperíodo anterior da estrutura deste blog (1970-1974), não há registro de outras revistas até o lançamento de Fisco & Finanças, cujo número 1 do ano I, é de fevereiro e março de 1980.

O primeiro número da revista procurou marcar o final do primeiro ano do governo de Marco Maciel, cujo Secretário da Fazenda foi Everardo Maciel. Assim é que a capa contém um mapa de Pernambuco com a inscrição "Pernambuco ANO 1". O editor da revista era Ivanildo Sampaio e o redator principal, Jodeval Duarte.

A revista tinha um cunho jornalístico, pois continha muitas fotos nas suas reportagens. Diferia da primeira, de 1970, que, basicamente, reunia artigos de especialistas. Mas, ainda assim, trouxe um pequeno artigo de Carlos de Barros Paiva, Diretor da Fiscalização de Rendas do Estado de Pernambuco, intitulado "Um exercício de justiça fiscal", e um parecer emitido pela Consultora Jurídica da Secretaria da Fazenda, Frederica Kriek, intitulado "A correção monetária nas ações fiscais". Trouxe também um "Documento", assinado por José Eduardo Pimentel de Godoy, intitulado "Uma história dos incentivos fiscais para o Nordeste desde o século XVI".

A revista continha um encarte, "O Assessor", com os atos normativos estaduais.

Na "Seção de Livros", Arnaldo Borges comentou o livro "Dívidas Fiscais I", de Marco Aurélio Greco, de 1977.

Nessa mesma seção, foi publicado o poema "Burocracial - às vítimas peticionárias" de Vital Corrêa de Araújo, fazendário integrante do grupo de poetas da Rua do Imperador. Vale a pena destacar um trecho do poeta:

" ...
consulto
os arquivos mortos,
as jurisprudências do dia,
a certeza da chefia
e, solidário
com as aparências
e com os pareceres,
decido para sempre

e baixo os autos
à elevada consideração
do chefe mais próximo

     carimbo
     dato
     e assino".

A revista termina com justa homenagem, numa matéria de duas páginas com fotos, à Biblioteca da Secretaria da Fazenda, pelos seus 10 anos de idade.


No subperíodo 1975 - 1983, de acordo com a periodização adotada neste blog, foram publicados outros 16 números, dos anos I a III. A partir do número 5 a revista deixou de ser bimensal e passou a ser trimestral.