1988 - 1995 - Pessoas, atividades técnicas desenvolvidas e conflitos de interesses

TÂNIA BACELAR ASSUME A SECRETARIA DA FAZENDA

Em 23 de fevereiro de 1988, no hall do térreo da Secretaria da Fazenda, a recém-nomeada Secretária da Fazenda dirige-se à comunidade dos funcionários da Secretaria para dizer a que veio.

Em outro segmento deste blog foram comentadas as circunstâncias de conflitos internos na Secretaria da Fazenda que levaram à sua transferência da Secretaria do Planejamento para aquela Secretaria. O Secretário anterior, Flávio Lyra, havia deixado o cargo por dificuldades em lidar com os conflitos.

A seguir, destaco trechos do pronunciamento da Secretária Tânia, distribuído em folheto.

"Senhores representantes das Associações dos Servidores desta Casa, servidores da Fazenda, meus companheiros de trabalho a partir de ontem".
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"A programação financeira do 1º semestre de 1988 foi feita a quatro mãos pelos técnicos das Secretarias da Fazenda e do Planejamento. O desafio de agora, é integrar o Bandepe neste núcleo central, já constituído pela Fazenda e Planejamento. O Banco, que recebemos falido, está recuperado e credenciado entre os pernambucanos. Agora, tem que ter um rumo diferente. Precisa integrar-se ao governo para trabalhar conosco, nas ações do governo. Vamos garantir essa integração. Essa é uma das preocupações do governador ao me deslocar da Secretaria do Planejamento para a Fazenda. É preciso manter o trabalho que vinha sendo feito."
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"Depois da turbulência, foi importante o momento da transição. Os ânimos estavam muito exaltados e de cabeça quente não se é capaz de raciocinar. Aprendi muito com vocês e a minha vinda para a Fazenda tem a
ver com o que acumulei de conhecimento e diálogo com muita gente com quem falei, na fase de transição."
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"Não é a troca de um Secretário que vai resolver a crise na Secretaria da Fazenda. Não me ilude supor que a minha chegada aqui signifique a solução dos problemas da Fazenda."
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"A crise da Fazenda foi ampliada exageradamente por interesses que não estão nesta Casa. ... Existem forças externas interessadas em desestabilizar este governo, que é um governo sério."
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"Vocês me demonstraram, na semana de transição, que têm propostas. E como venho disposta ao diálogo, disponho-me a recolher estas propostas e discuti-las. ... Existem muitas propostas na Secretaria da Fazenda, existe um nível de exigência por modernização, por melhoria de condições de trabalho, o que é um fator muito positivo. ... é importante avaliar e tratar com vocês o que é que vai ser possível fazer e o que não vai ser possível fazer."
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"A questão salarial é uma questão concreta; aliás, não é só da Secretaria da Fazenda. É uma questão muito mais geral, do Estado, que foi inchado. Basta dizer a vocês que os dois últimos governos dobraram a quantidade de servidores."
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"Os meus objetivos, são mais amplos do que os anunciados por Petrônio, por exemplo. Ele diz: o MUF (Movimento de União dos Fazendários) vem defender os interesses dos fazendários. O governo tem que ir mais longe. O governo tem que defender os interesses do povo... Também discordo de Petrônio, quando ele
diz que a gente deveria forçar a aposentadoria do pessoal. E lembro que o Governador tem 71 anos. E é mais jovem que todos os Secretários. ... Acho que pensar que toda pessoa de mais de 60 anos fica incapaz é uma visão dos países subdesenvolvidos..."
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"Estou mostrando que existem algumas formas de ver diferentes, porque vamos ter que conviver aqui com
formas de ver diferentes. ... Muito obrigada."

1996 - 2000 - Pessoas, atividades técnicas desenvolvidas e conflitos de interesse

O PROMOFAZ - aperfeiçoamentos da SEFAZ com recursos tomados emprestados ao BID

Em 1996, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco se juntou a um conjunto de outras no Programa de Melhoria da Administração Tributária (denominação inicial).

Para implantação do programa, o Estado de Pernambuco tomou um empréstimo, o BID contratou equipe de consultores, que apoiou equipe interna da Secretaria para formular o diagnóstico e o programa.

Cláudio Couceiro, membro da equipe, e conhecido por seus pendores para jornalismo e comunicação em geral, propôs e foi aceito o nome PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA, com a sigla PROMOFAZ.

O IAF acolheu o grupo, inclusive porque vários de seus participantes atuavam nesse Instituto.

O grupo de consultoria desenvolveu um amplo questionário, ou roteiro de diagnóstico, para servir de marco inicial de observação futura dos resultados da aplicação do Programa. O roteiro levou a grande esforço do grupo e dos que foram chamados a colaborar, pois os tão mencionados "sistemas de informações gerenciais" não estavam suficientemente preparados para responder a muitas demandas de informações. Por uma razão simples: as informações normalmente se organizavam a partir de questões específicas formuladas.

É claro que os conhecidos sistemas fazendários de informações (cadastro, arrecadação, débitos fiscais e informações econômico-fiscais), em sua história de desenvolvimento desde os embriões surgidos no final dos anos sessenta e início dos setenta, forneciam elementos indispensáveis. Muitas vezes, nem se percebia sua valia.

Como economista, não posso esquecer da idéia de membros do grupo de pretender estabelecer uma previsão de resultados a alcançar, em termos quantitativos, como, por exemplo, 20% de aumento da arrecadação. Parecia-me surreal essa pretensão. Mas, admitia que se esperasse um resultado de um grande esforço coletivo e, então, por que não fixar um número para esse resultado? Não vi, depois, porque me aposentei em 1998, trabalhos que fizessem o "dever de casa" - de elaborar relatório a ser confrontado com o diagnóstico resultante daquele roteiro do início do Programa. Avaliação não é um processo muito valorizado em nossa cultura brasileira, embora existam exemplos dignos de observação cuidadosa, como o sistema de avaliação de mestrados e doutorados, adotado pela CAPES (Comissão de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior).

Em dezembro de 1996 houve um encontro em Natal e fomos, Carlos Barbosa Pimentel e eu, representar Pernambuco no evento.